Vai à sanção Projeto que cria Semana Escolar de Combate à Violência Doméstica

Proposta inclui o tema violência doméstica nos currículos escolares da educação básica e teve a Deputada Mariana Carvalho como relatora na Comissão de Educação da Câmara

O Senado concluiu a votação do Projeto de Lei 598/19, que inclui o tema violência doméstica nos currículos escolares da educação básica e cria a Semana Escolar de Combate à Violência Doméstica. A proposta é de autoria do Senador Plínio Valério (AM) e teve a Deputada Mariana Carvalho como relatora na Comissão de Educação da Câmara.

Mariana explica que o principal objetivo do projeto é contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha e, assim, estimular a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher. Além de abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para denunciar tal ato.

Caso sancionada pelo presidente da República, a nova lei garante que essa semana específica com a abordagem da violência doméstica deverá ocorrer anualmente no mês de março, mesmo mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, e deverá ainda promover a igualdade entre homens e mulheres, a produção e a distribuição de materiais educativos relativos à temática nas instituições de ensino.

“Somente com educação faremos a verdadeira prevenção contra esse mal que assola o nosso País, que é a violência doméstica. Uma medida importante, pois vamos educar nossos meninos e meninas; e ensinar desde cedo a importância do respeito e de se combater todo tipo de violência, protegendo as mulheres e promovendo uma mudança que impactará nas futuras gerações”, garantiu Mariana Carvalho.

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