Transposição: Mariana cobra retomada de processos e recebe garantia do Ministério da Economia

A deputada federal Mariana Carvalho esteve nesta semana no Ministério da Economia para cobrar a publicação do decreto que vai permitir a retomada do processo de transposição dos servidores estaduais de Rondônia para a folha de pagamento da União.

A parlamentar recebeu da diretora do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal (Depro/SGP), Neleide Ábila, a garantia de que a publicação do decreto acontecerá ainda neste mês de abril.

Mariana lembrou que essa é uma luta antiga pela qual a bancada de Rondônia vem buscando solução há anos. “Na verdade, essa luta é de todos. Durante meu primeiro mandato estive em busca de respostas e conseguimos avançar com a Lei 13.681, porém, sem a regulamentação adequada, os nossos servidores continuam aguardando a conclusão da transposição e sem resposta alguma. Agora, saímos dessa reunião felizes com a boa notícia”, afirmou a deputada.

Secretaria Neleide Ábila assinou o pedido da parlamentar e garantiu que o decreto será publicado nos próximos dias

A parlamentar entregou ofício à diretora do Depro/SGP reforçando a necessidade da urgente regulamentação tendo em vista que decretos anteriores contemplaram os servidores de outros ex-territórios (Roraima e Amapá), mas não incluíram Rondônia. “Seja por meio da reedição do decreto anterior ou de um novo decreto, precisamos por fim a essa espera que se arrasta há tantos anos”, reafirmou Mariana.

Neleide informou que a pasta está em fase final da edição do texto que vai alcançar os servidores de Rondônia. Com isso, poderá ser dada continuidade a análise dos requerimentos e posteriores emissões das atas desses servidores.

O Ministério também prepara ainda para esse semestre um evento em Porto Velho no qual vai tratar sobre o aproveitamento dos servidores de ex-territórios que já estão no quadro da União. Na ocasião, a transposição deverá ser abordada e dúvidas esclarecidas.

 

 

 

Fonte: Assessoria | Agência Atos 

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