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O Ministério da Saúde incluiu nos procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) o Implante Transcateter da Válvula Aórtica (ITVA) para tratamento da estenose aórtica grave. O financiamento no procedimento é de mais de R$ 50 milhões. Na Câmara, a deputada Mariana Carvalho foi relatora de um projeto de lei com esse objetivo.

O implante transcateter de válvula aórtica (TAVI, na sigla em inglês) é um procedimento minimamente invasivo que permite a correção da válvula cardíaca afetada pela estenose aórtica, uma doença caracterizada pela obstrução da estrutura cardíaca e que afeta cerca 5% da população com mais de 75 anos, ou seja, um em cada 20 idosos a partir dessa faixa etária.

O pedido de habilitação deverá ser formalizado pelos hospitais aptos a realizar o procedimento juntamente às respectivas gestões em saúde, às quais competirá o cadastramento e a instrução da proposta de habilitação por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS.

Histórico

Enquanto presidente eleito da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, apoiou o relatório da deputada Mariana Carvalho apresentado em 2018 com o objetivo de garantir a realização do procedimento pelo SUS. O texto assinado pela deputada foi aprovado na Comissão de Seguridade mas não teve a tramitação concluída. 

No ano seguinte, em 2019, o procedimento ficou conhecido, após ter sido executado no cantor Mick Jagger, líder da banda Rolling Stones. No Brasil, entrou para o hall de procedimentos cobertos pelos planos de saúde em 2021. Anteriormente, a única maneira de salvar a vida de pessoas acometidas com estenose aórtica era por meio de uma cirurgia longa e altamente arriscada para os pacientes, que são predominantemente idosos

À época do relatório apresentado por Mariana Carvalho, a Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SNHCI) contabilizava, anualmente, mil procedimentos particulares de TAVI. A entidade estimava que, com a inclusão no SUS,  o número de pacientes idosos submetidos ao tratamento transcateter da valva aórtica possa aumentar em cinco vezes.

Vitória Histórica

Em 2030, a previsão é que haja mais idosos que crianças no Brasil. Mariana Carvalho, que também é médica com especialização em Cardiologia, afirma que a intervenção via cateter é bem menos agressiva e permite uma breve reintegração do paciente às suas atividades diárias. “É uma vitória histórica.   Estamos falando de pacientes que passarão por um procedimento no qual é necessário apenas um pequeno furo na virilha, enquanto que nas cirurgias tradicionais é preciso realizar uma fratura induzida no esterno (osso do peito)”, explica. 

“A introdução dessa terapia no SUS vai ampliar o acesso a uma perspectiva terapêutica capaz de modificar a história natural dessa doença grave”, completa o ministro Queiroga. 

Foto: Divulgação – Santa Casa do Rio Grande