Deputada Mariana Carvalho é autora de propostas favoráveis à saúde da mulher 

Projetos apresentados pela deputada visam garantir acesso aos serviços de saúde


A deputada federal Mariana Carvalho defende ações favoráveis à saúde das mulheres. Na Câmara, a parlamentar é autora de projetos que visam garantir o acesso a serviços fundamentais para a saúde feminina. 

“Como médica, sei o quanto as políticas públicas voltadas para as mulheres são importantes no que diz respeito à saúde”.

Entre as propostas, está o Projeto de Lei 3169/15, que garante o tratamento gratuito do câncer de mama metastático. O objetivo é sanar uma brecha na legislação. Mariana Carvalho explica que o SUS já oferece o tratamento para o câncer de mama, mas a lei que trata desse serviço não fala sobre o câncer de mama metastático, ou seja, aquele que se espalhou para outras partes do corpo. 

Por saber das dificuldades enfrentadas pelas pacientes, a deputada quer garantir em lei que elas não sejam desamparadas pelo Estado no momento em que mais precisam. Dessa forma, o projeto estabelece que as mulheres portadoras de câncer de mama, receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde, quando houver indicação clínica, para o tratamento de câncer de mama metastático. A proposta também garante o fornecimento dos medicamentos para o tratamento. 

“O câncer de mama é o que mais tira a vida de mulheres no Brasil. Garantir em lei o tratamento é uma forma de assegurar os cuidados necessários no momento em que essas pacientes mais precisam”, destacou Mariana. 

PRÉ-ECLÂMPSIA 

O Projeto de Lei 11.008/18, também de autoria da deputada, define que o SUS terá que realizar os exames para detecção do risco de pré-eclâmpsia em todas as mulheres que fazem o pré-natal na rede pública de Saúde para protegermos a vida de mães e bebês. 

A pré-eclâmpsia ocorre quando a mulher grávida apresenta pressão arterial elevada, o que pode gerar sérias complicações. O exame deve ser realizado até a 14ª semana de gestação e engloba cinco procedimentos diferentes para identificar a condição. As gestantes com alto risco para pré-eclâmpsia devem iniciar o tratamento adequado até, no máximo, a 16ª semana. “Nossa proposta determina a oferta dos exames e que os profissionais de saúde recebam capacitação profissional para prestar atendimento adequado”, aponta a deputada. 

TROMBOFILIA

Para reconhecer o direito de gestantes e mulheres em idade fértil à realização do exame de trombofilia gratuitamente pelo SUS, a deputada apresentou o PL 6232. A trombofilia é um risco durante a gravidez. Essa condição pode provocar a perda do embrião e vários outros problemas.  

“Por isso, os exames laboratoriais e de apoio diagnóstico são essenciais para a saúde das gestantes e dos fetos e, em consequência, para a proteção familiar. Exames de sangue e pesquisa genética podem ser necessários, principalmente quando presentes algumas circunstâncias que servem de alerta, como a ocorrência anterior de trombose, abortos espontâneos, nascimentos prematuros, pré-eclâmpsia e casos de tromboembolismo familiar”.

DOENÇAS DO CORAÇÃO

Já está em vigor a Lei 14.320 que estabelece o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, anualmente no dia 14 de maio.  A nova legislação é fruto de um projeto de lei de Mariana, que alerta para a necessidade de conscientizar a população sobre as doenças que afetam o coração, especialmente nas mulheres que passaram a ser acometidas cerca de cinco vezes mais que há duas décadas. “Nosso objetivo foi o de criar ações do poder público para organizar palestras, eventos e treinamentos sobre o tema, antecipando assim o diagnóstico”. 

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