Vai à sanção Projeto que cria Semana Escolar de Combate à Violência Doméstica

O Senado concluiu a votação do Projeto de Lei 598/19, que inclui o tema violência doméstica nos currículos escolares da educação básica e cria a Semana Escolar de Combate à Violência Doméstica. A proposta é de autoria do Senador Plínio Valério (AM) e teve a Deputada Mariana Carvalho como relatora na Comissão de Educação da […]

Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio; Mariana é uma das autoras

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 1568/19, das deputadas Rose Modesto (MS) e Mariana Carvalho (RO) que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. A matéria segue para a análise pelo Senado. De acordo […]